quarta-feira, 9 de setembro de 2020

PROJETO PILOTO🇧🇷 ESO-A IT DEVELOPERS RENDA BÁSICA UNIVERSAL PROTOCOLADO CLP CASA MAIOR APROVADO GARANTIR DIREITOS BÁSICOS PÉTREOS a todos cumprir finalmente CLAUSULA PÉTREA CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS PÉTREAS

Nossa SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI: APROVADO
PROTOCOLADO CLP 

NOSSO PERSONALIZADO PROJETO RENDA BÁSICA UNIVERSAL

NOSSO PERSONALIZADO PROJETO RENDA BÁSICA UNIVERSAL

https://sites.google.com/view/associacaoeso-a/projetos-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-eso-a/projeto-lei-renda-b%C3%A1sica-universal?authuser=7&pli=1

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P.S.
SUGESTÃO
INOVAÇÃO 
AUTO INCLUSÃO DHMC PROTEÇÃO MULHERES E FILHOS: 


RENDA BÁSICA UNIVERSAL BRASILEIRA: AUTO INCLUSÃO SOCIAL 
NOSSO projeto ESO-A RENDA BÁSICA UNIVERSAL



BRASIL: UM DOS QUE MAIS GERA RIQUEZAS ESTÁ ENTRE OS PRIMEIROS

NADA MAIS JUSTO  FINALMENTE A DISTRIBUICAO justa RENDA 

Finalmente CUMPRIR as 

LEIS NATURAIS 
direito à vida plena: solo fértil salubre água e ar puro energia solar maremotriz eólica renovável limpa com a LR LOGÍSTICA REVERSA e MELHORIA CLIMÁTICA solucionar EFEITO estufa SUPERAQUECIMENTO global e recuperar o ciclo da água 

 DESDE O PRIMEIRO AO ÚLTIMO SUSPIRO TODOS TEM a garantia de todos os DIREITOS básicos para vida plena e livre 

 DE PLANTAR PARA SE ALIMENTAR beber água pura respirar ar puro e TER CADA MM MILÍMETRO DE SOLO SALUBRE E FERTIL PARA PLANTAR e também tem dever de RESTAURAR e proteger TODA MATA NATIVA proteger fauna e seu ciclo de vida MITIGAR emissões poluentes, TEM DIREITO DE TER SAUDE PLENA VIVER COM DIGNIDADE conforme garante a CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL e as LEIS NATURAIS 

LEIS CONSTITUCIONAIS 
cláusula pétrea garante DIREITOS BÁSICOS à vida com dignidade
No mundo CIVILIZADO, DIREITOS e deveres pagar impostos trabalhar para auto SUSTENTO com direito de usufruir dos recursos (ROYALTIES) obtidos com a exploração dos recursos naturais preservados em segurança pela exploração e usufruir dos recursos dos impostos nacionais para TER A INFRAESTRUTURA e ESTRUTURA  garantia ao desenvolvimento humano, SAÚDE e VIDA COM DIGNIDADE E LIBERDADE emprego renda suficiente para alimentos nutrientes suficientes água e ar puro solo seguro e preservado e a energia renovável com MELHORIA CLIMÁTICA energia elétrica internet meios de comunicação EDUCAÇÃO de qualidade transporte SAÚDE PLENA 

Nossa SOLUÇÃO
municipalização econômica 

RECURSOS 
nossos impostos e royalties da exploração dos recursos naturais e APOIO TOTAL do depto desenvolvimento socioambiental econômico das empresas globais no sistema econômico globalizado finalmente teremos DEFLAÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO HUMANA COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO AUTO SUSTENTÁVEL 


Acesse a nova versão da ficha de tramitaçãomais fácil de entender
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SUG 2/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-asfour Es0-a

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Sugere projeto de lei para dispor sobre "a criação da renda básica universal brasileira".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

DataAção
31/01/2023Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

TramitaçãoCadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

DataAndamento
04/02/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 2/2019, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para dispor sobre 'a criação da renda básica universal brasileira'". Inteiro teor
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
27/04/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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